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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
 O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins realizará atividades, a partir desta terça-feira, 15, para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

As ações visam orientar o consumidor sobre seus direitos e os fornecedores sobre os seus deveres, pacificando, assim, os entraves das relações de consumo. Para isso, será realizado um ciclo de palestras, numa parceira com a Câmara de Diretores Lojistas – CDL, e Procon, no intuito de promover orientações aos comerciantes de Palmas.

A programação terá início nesta terça-feira, 15, com palestra para os alunos do Colégio Militar de Palmas, às 10h30 e 16h30, sobre os Direitos Básicos do Consumidor. Na quarta-feira, 16, haverá também palestra para os empresários sobre técnicas de fiscalização, no auditório da CDL.

As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública.

Dia Mundial do Consumidor
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo presidente dos Estados Unidos da América, John Fritzgerald Kennedy, ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços. Trata-se, sem dúvida, de um marco importante na proteção dos direitos dos consumidores, que até então só eram tutelados por legislações rudimentares.

Programação

15/ 03- 10h30- Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Escola Militar anexo I - 403 Sul, Al 04, APM 07
15/03- 16h30 - Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Escola Militar anexo I
16/03- 14h30 - Palestra: Direitos Básicos do Consumidor
Local: Colégio Militar anexo II - Antigo CEM de Palmas
16/03- 20h - Palestra: Técnicas de Fiscalização
Local: Auditório da CDL







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