Defensoria Pública realiza o I Seminário do Tribunal do Júri

Publicado em 23/10/2013 10:44

Estão abertas até o dia 4 de novembro as inscrições para o I Seminário Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Tocantins, a se realizar no dia 8 de novembro, das 8 às 12h e das 14 às 15h45 no Auditório da sede da Instituição em Palmas e é voltado para Defensores Públicos, servidores, estagiários, acadêmicos e demais operadores do direito. Para participar acessar o endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br , clicar no web banner do evento localizado à direita do site e fazer a inscrição.

Inicialmente foram oferecidas 140 vagas, porém houve um número grande de pessoas que demonstrarm interesse em participar do evento. Para atender essa demanda, a Defensoria Pública do Tocantins vai estruturar um espaço na sede da Instituição onde será montada uma estrutura com cadeiras e telão onde as palestras serão retransmitidas simultaneamente.

O I Seminário do Tribunal do Júri tem como tema geral o debate acerca do procedimento do Tribunal do Júri, promovendo discussões sobre a dinâmica de funcionamento, destacando as atuações do juiz presidente, da acusação, do acusado e principalmente da defesa, sem esquecer a atuação dos juízes populares, os jurados. Foram convidados para o Seminário três grandes especialistas da área. O advogado Aury Lopes Júnior abordará o tema Tribunal do Júri e os 25 anos da Constituição Federal; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, falará sobre o Tribunal do Júri e os aspectos relevantes do julgamento em plenário; e o advogado Adel El Tasse apresentará a palestra Tribunal do Júri: A crise do Princípio da Plenitude de Defesa e os aspectos essenciais da oratória em plenário.

Capacitação para Membros

No dia 7 de novembro, será realizado um Curso de Capacitação em Tribunal do Júri voltado para os Defensores Públicos que atuam na área criminal, uma oportunidade para integração, troca de conhecimento, bem como o compartilhamento de soluções promovendo a difusão e o diálogo de temas polêmicos e casos práticos relacionados com o Tribunal do Júri.

Na tarde do dia 8 de novembro, ainda fazendo parte da capacitação será realizado um Júri Simulado. As duas atividades serão ministradas por Romualdo Sanches Calvo filho, advogado criminalista atuante no 2º Tribunal do Júri de São Paulo.

I SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA DEFENSORIA PÚBLICA

DATA	HORÁRIO	PROGRAMAÇÃO
08/11/2013	8h	Credenciamento
	8h às 8h30min	Apresentação cultural
	8h30 às 9h	Abertura – Defensor Público Geral e Dr. Danillo Frasseto e demais Autoridades
	9h às 10h Debate: 10h às 10h45min	Palestra: Tribunal do Júri e os 25 anos da Constituição Federal Palestrante: Dr. Aury Lopes Júnior Breve Curriculum - Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal, 10a Edição, Editora Saraiva; Investigação Preliminar no Processo Penal, 5ª edição, Editora Saraiva; Prisões Cautelares, 4ª edição, Editora Saraiva, 2013; Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional, 5ª edição; Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável, 2ª edição. É advogado criminalista em Porto Alegre. Mediador: Defensor Público Danillo Frasseto Michelini
	10h45min às 12h	Palestra: Tribunal do Júri: Aspectos relevantes do julgamento em plenário. Palestrante: Dr. Paulo Rangel Breve Curriculum - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.Professor Adjunto concursado de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Professor Adjunto concursado licenciado de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Centro.
	12h às 14hs	Intervalo almoço
	14h às 15h30min	Palestra: Tribunal do Júri: A crise do Princípio da Plenitude de Defesa e os aspectos essenciais da oratória em plenário. Palestrante: Dr. Adel El Tasse Breve Curriculum - Advogado em Curitiba. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor do Curso LFG (São Paulo/SP). Mestre e Doutorando em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.
	15h45min	Encerramento

Autora: Alessandra Bacelar