A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Natividade, cidade distante 229 km de Palmas, realizou um mutirão para o reconhecimento de paternidade. A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com exames de DNA de baixo custo.
Durante a ação, 18 pessoas foram atendidas, sendo realizadas oito coletas de material genético. O DNA dos assistidos foi colhido na própria sede da Defensoria no município, onde uma equipe de biomédicos montou a estrutura com todo o equipamento necessário para a realização segura do procedimento.
Titular da DPE-TO em Natividade, a defensora pública Flávia Hardt Schreiner, destacou que a confirmação de paternidade visa garantir direitos e também respeito à dignidade da pessoa humana.
“A comprovação da relação paterna assegura ao filho o direito de conviver com seu pai, estabelecendo vínculos afetivos e de apoio mútuo. Além disso, em alguns casos, pode fortalecer os laços familiares e assegurar benefícios legais da filiação, como pensão alimentícia e herança”.
