A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou um mutirão de atendimentos aos presos da Unidade Penal de Taguatinga, a 447 km de Palmas, para orientações individual sobre cálculo de pena, progressões, entre outras situações das pessoas com restrição de liberdade. Na oportunidade, também foi realizada uma inspeção na unidade.
Os atendimentos foram feitos pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, servidores da Instituição, com o apoio do analista jurídico do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), Paulo Andre de Sousa Gratão.
Para a Defensora Pública, ações como essas reforçam o papel da Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais. “O mutirão possibilita que essas pessoas sejam ouvidas, tenham seus casos analisados e no caso de qualquer irregularidade podemos atuar para que elas tenham seus direitos resguardados e respeitados”, pontuou Franciana Di Fátima.
Sobre as vistorias realizadas nas unidades penais, o coordenador do Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho, destacou a importância. “É quando averiguamos as reais condições de aprisionamento, bem como coletamos informações para o banco de dados institucional sobre o sistema penal, levantamos demandas coletivas e que nos auxiliam na confecção de documentos para a tomada de providências, caso constatadas irregularidades”, explicou Adir Sobrinho.
Os atendimentos e a vistoria aconteceram na terça e quarta-feira última, 6 e 7, respectivamente.
