Com 123 atendimentos realizados ao longo de cinco dias, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou mais uma edição do “Registre-se” em Palmas. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil e tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.
Durante a ação, a Defensoria Pública realizou atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, voltados principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Acho fundamental essa parceria interinstitucional. Cada instituição tem um foco de atuação específico e quando se junta todos os serviços no mesmo local e esse local é dentro da comunidade, o serviço é efetivo. O evento é fundamental”, disse o defensor público Fábio Monteiro dos Santos, que integrou a equipe de atendimentos.
Para o defensor público Murilo da Costa Machado, que também participou da ação, a capilarização e efetividade dos serviços jurídicos são pilares fundamentais para a Instituição. “O atendimento itinerante fortalece a missão da Defensoria Pública ao romper barreiras de acesso e assegurar que a população seja atendida com dignidade, perto de sua realidade”.
Entre os dias 13 e 17 de abril, os atendimentos foram realizados no Cras Karajá II (Santa Bárbara), Cras Karajá I (Aureny III), Cras Krahô (1304 Sul) e Cras Kanela (407 Norte).
Além dos Defensores Públicos, integraram a equipe de atendimento os servidores públicos Aldenora Lima de Abreu Neto, Maria José de Morais Oliveira, Laís Cristina da Silva Oliveira, Nathália Tonaco Pires, Andrya Hellen da Silva Ferreira e João Ricardo de Abreu Lima.
Serviços
Além das orientações da Defensoria Pública, a população também teve acesso a serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), atendimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltados à conciliação e resolução consensual de demandas, entre outros.
Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tocantins, a iniciativa é conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça em articulação com uma rede de instituições parceiras.
