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Defensoria Pública realiza júris pelo interior do Estado

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A defensora pública, Franciana Di Fátima Cardoso, conseguiu a absolvição em um dos crimes de um réu, Lázaro dos Reis Cristino dos Santos, assistido pela Defensoria Pública de Colinas. A promotora de justiça, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, defendeu a tese da acusação, e requereu a condenação do Acusado por homicídio simples e tentativa de homicídio qualificada. Após os debates, o Conselho de Sentença condenou o réu, pelo crime de homicídio simples e o absolveram da acusação de tentativa de homicídio qualificada, rejeitando a tese do Ministério Público. O juiz, Tiago Luiz de Deus, fixou a pena em nove anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado.

O Crime
No dia 22 de maio de 2006, o réu foi preso, autuado em flagrante, denunciado e pronunciado por suposta prática do crime de homicídio simples, contra a sua sogra, Alice Maria Xavier e tentativa de homicídio qualificada contra a sua companheira, Edilaine Maria dos Santos, de 13 anos de idade.
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