Defensoria Pública realiza atendimentos em Praia Norte para regularização fundiária
A Defensoria Pública do Tocantins, em parceira com a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, e a Prefeitura Municipal de Praia Norte, realizou o primeiro atendimento às famílias que irão receber os títulos de suas propriedades por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
O defensor público Hud Ribeiro Silva, da Comarca de Araguatins, foi quem realizou os atendimentos às famílias. Segundo ele, ao todo foram 70 pessoas beneficiadas pela Instituição. "Realizamos atendimentos das mais diversas espécies, entre eles divórcios, retificação de registros civis, alimentos e principalmente enviamos ofícios aos cartórios solicitando 2ª via de documentos necessários para que as famílias estivessem com toda a documentação correta para receberem os títulos", disse o Defensor Público.
Os atendimentos foram feitos entre os dias 17 e 18 de junho. No último dia, algumas famílias já receberam os títulos de suas propriedades.
Parceria
A Defensoria Pública é parceira da SPU no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Em 08 de junho, as duas Instituições assinaram um Termo de Cooperação em que a Defensoria Pública fica responsável pelo atendimento jurídico integral e gratuito às famílias carentes para possibilitar a entrega de títulos de propriedades a moradores da Região do Bico do Papagaio, legitimando a ocupação das referias áreas.
O defensor público Hud Ribeiro Silva, da Comarca de Araguatins, foi quem realizou os atendimentos às famílias. Segundo ele, ao todo foram 70 pessoas beneficiadas pela Instituição. "Realizamos atendimentos das mais diversas espécies, entre eles divórcios, retificação de registros civis, alimentos e principalmente enviamos ofícios aos cartórios solicitando 2ª via de documentos necessários para que as famílias estivessem com toda a documentação correta para receberem os títulos", disse o Defensor Público.
Os atendimentos foram feitos entre os dias 17 e 18 de junho. No último dia, algumas famílias já receberam os títulos de suas propriedades.
Parceria
A Defensoria Pública é parceira da SPU no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Em 08 de junho, as duas Instituições assinaram um Termo de Cooperação em que a Defensoria Pública fica responsável pelo atendimento jurídico integral e gratuito às famílias carentes para possibilitar a entrega de títulos de propriedades a moradores da Região do Bico do Papagaio, legitimando a ocupação das referias áreas.