Com a experiência do projeto “Defensoria na Rua”, realizado desde junho deste ano em Palmas, Porto Nacional e Araguaína, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta sexta-feira, 22, do Pop Rua Jud, em Palmas, um grande mutirão de atendimentos jurídicos e outros serviços voltados a pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade social. O mutirão foi realizado na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, região sul da Capital.
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, a Defensoria Pública ofereceu atendimentos jurídicos nas áreas cível, criminal e de saúde. Profissionais da Equipe Multidisciplinar e do atendimento inicial também participaram da ação.
Foram 34 atendimentos da DPE-TO durante mutirão. Um deles foi a uma mulher que disse temer ficar em situação de rua, pois há uma ação de despejo da Justiça relacionada à sua casa. Durante o atendimento, ela foi orientada sobre o caso e pode consultar o processo.
Um casamento foi realizado durante o mutirão. O noivo é um homem que está sob custódia do Estado na Unidade Penal Regional de Palmas. Antes da cerimônia, a noiva também foi atendida pela DPE-TO em processo relacionado ao companheiro.
Experiência
A DPE-TO, que já atua no atendimento jurídico a pessoas em situação de rua por meio do projeto “Defensoria na Rua”, foi essencial no Pop Rua Jud. O coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, ressaltou a importância do mutirão, que amplia as ações já desenvolvidas pela Defensoria. “Precisamos levar iniciativas como o Pop Rua Jud para outras localidades do Tocantins. A proximidade com os órgãos públicos é essencial para promover cidadania e inclusão”, destacou.
Coordenador do Nusa, o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, falou da relevância de promover atendimentos descentralizados: “Quando participamos de um mutirão como este, aproximamo-nos da população e daqueles que têm dificuldade em se deslocar até a Defensoria Pública. Além do atendimento individual, podemos identificar demandas específicas da comunidade que possam resultar em ações coletivas”.
A coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Silvânia Pimentel, também comentou sobre as principais demandas recebidas. “A Defensoria Pública atua praticamente em todas as áreas, mas a maior demanda ainda é na área de família, como ações de alimentos, divórcio, inventário e outros”, relatou.
União de forças
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenadora do Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, destacou que o mutirão buscou devolver dignidade às pessoas. “Este evento é um gesto de reparação histórica e uma declaração de que todos merecem respeito, igualdade e justiça. Cada atendimento busca devolver dignidade às pessoas, transformando olhares de indiferença em acolhimento”, frisou.
Pop Rua Jud
O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tocantins, é coordenado pelo TJTO e conta com o apoio e parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, de órgãos do sistema de Justiça e outras instituições.
Além da DPE-TO, são parceiros do Pop Rua Jud: Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPTO); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Caixa Econômica Federal; Hospital de Amor Tocantins; Exército Brasileiro; Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Secretaria de Direitos Humanos (SDHPD); Tribunal Regional do Trabalho da 10º região; Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins; Justiça Federal do Tocantins; Defensoria Pública da União (DPU); Polícia Militar; Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO); Ulbra Palmas; Governo do Tocantins; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura de Palmas; Sest Senat; Senac; Senar; Receita Federal; e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO).
Edição: Cléo Oliveira e Laiane Vilanova
