A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Unidade Prisional Feminina de Palmas na sexta-feira última, 25, onde fez uma vistoria de rotina e realizou atendimentos jurídicos às presas. O defensor público Fabrício Brito e a defensora pública Napociani Póvoa coordenaram a atividade na unidade prisional com apoio de servidores da Execução Penal e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH).
Na ocasião, as custodiadas receberam atendimento voltado para orientação jurídica, como cálculo de pena, remição e outras demandas de cunho individual e também coletivo. Também foram vistoriadas a estrutura física da unidade, com foco no acolhimento coletivo e identificação de irregularidades.
Um relatório de atendimento será elaborado pela DPE-TO para amparar possível recomendação e atuação extrajudicial com foco em providências como higiene pessoal, estrutura física, entre outras demandas encontradas no local.
