A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quarta-feira, 31, um mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional (CPPPN). Foi responsável por coordenar a ação defensorial a titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal na comarca de Porto Nacional, defensora pública Wanessa Rodrigues de Oliveira.
Atualmente, a unidade prisional de Porto, município distante 62 quilômetros de Palmas, conta com 95 reeducandos, dentre condenados e provisórios. Ao todo, o mutirão registrou 70 atendimentos como consultas processuais; atualização de cálculos de pena; avaliação de remições por estudo e trabalho com artesanato; verificações de detração e comutação de pena; além de pedido de internação por motivo de saúde e prisão domiciliar.
Durante a atuação, também foi demandada uma campanha de doações de livros para a CPPPN, o que a Defensoria Pública está providenciando em parceria com o Conselho da Comunidade local.
De acordo com Wanessa de Oliveira, “a ação em mutirão viabiliza a realização de uma atualização conjuntural coletiva de maneira célere, otimizando o melhor atendimento dos reeducandos no que concerne a possíveis novas medidas a serem tomadas pela Defensoria para garantir os direitos aos assistidos encarcerados na unidade prisional”.
Atuação
Além da Defensora Pública, também compuseram a equipe da DPE-TO neste mutirão os assessores jurídicos Lara Cristina Martins Linhares, Layana Mara Schuch e Pedro Antônio Francisco Aires; a psicóloga da Equipe Multidisciplinar de Porto Nacional, Nair Mendes Godói; e os estagiários Adolpho Aurélio Tomaz, Gabriel Coelho Costa, Mateus Marinho de Queiroz, Sydyane Kelly Gonçalves de Araújo e Vitória Fernandes C. Castro.
