A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou a solenidade de entrega de 604 certidões de registro de imóvel do Loteamento Irmã Dulce, 2ª Etapa. O evento aconteceu no sábado, 8, na Escola de Tempo Integral Anísio Spíndola Teixeira, no setor Bertaville e contou com a presença do 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, representando a instituição.
O evento marcou o fim do processo de Regularização Fundiária do Loteamento Irmã Dulce por meio do procedimento de REURB da Prefeitura de Palmas. Na oportunidade o prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que a entrega foi um marco histórico para as famílias que passaram décadas na informalidade à espera do reconhecimento das suas propriedades.
A certidão de registro de imóveis é um documento que garante a segurança jurídica e a regularidade de uma transação imobiliária, pois comprovam a propriedade atual do bem imóvel.
O evento contou com a presença da senadora Dorinha Seabra, da comunidade, vereadores, secretários municipais e deputados estaduais.
