Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o diretor da Regional em Palmas, defensor público Leonardo Coelho, compôs a mesa de honra no encerramento do XII Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, na sexta-feira, 14. A solenidade aconteceu no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Para o defensor público, Leonardo Coelho, a Ouvidoria é um instrumento de controle das instituições, que proporciona ao cidadão um canal de comunicação, a fim de colher reclamações, sugestões, e aprimoramento das Instituições.
"Estar presente aqui nesse encontro fortalece a necessidade da Ouvidoria, bem como, a importância dela não somente para o âmbito da Justiça Eleitoral, mas de todas as Instituições do serviço público", destacou o defensor público.
O evento contou com palestra do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Em sua fala ele destacou quatro aspectos essenciais do Estado democrático de direito que estão hoje sendo revistos, os quais sejam: a supremacia constitucional; a separação dos poderes; a superioridade da lei e a garantia dos direitos fundamentais.
Na ocasião, estiveram presentes outras autoridades, dentre elas, a presidente em exercício do TRE-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e Ouvidor do TRE-TO, juiz Agenor Alexandre da Silva; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; procurador Geral de Justiça do Estado, José Omar de Almeida Júnior; e a vice-presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, Kamille Moreira.
