A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve hoje, 5, na abertura dos trabalhos da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizada na Sala do Pleno, na sede do Poder Judiciário em Palmas. A DPE-TO foi representada, na ocasião, pelo subcorregedor-geral Kita Maciel, que compôs Mesa de Honra na solenidade.
As inspeções anuais são coordenadas pela Corregedoria Nacional da Justiça e estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é verificar procedimentos para aprimorar a prestação jurisdicional e, por consequência, ofertar melhor atendimento a cidadãos e cidadãs.
A abertura dos trabalhos em Palmas contou com a presença do magistrado auxiliar da Corregedoria do CNJ, desembargador Fábio Uchôa Pinto Montenegro. Em sua fala, Fábio Montenegro lembrou de sua atuação como defensor público por mais de 10 anos no Rio de Janeiro e afirmou que as inspeções não têm interesse de determinar posturas, mas sim harmonizar e contribuir com a melhor prestação de serviço dos tribunais.
Durante a solenidade, o Subcorregedor-Geral da DPE-TO agradeceu a oportunidade de participar da abertura dos trabalhos e desejou sucesso nas inspeções ordinárias. “A Defensoria Pública está à disposição para contribuir no que for necessário conforme rege a Constituição Federal e em defesa do nosso público-alvo, que é a população carente do estado do Tocantins”, afirmou Kita Maciel.
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, comentou que uma das maiores dificuldades atuais da instituição é a falta de magistrados. “A inspeção do CNJ é muito bem-vinda, pois se houver irregularidades, certamente serão apontadas com a finalidade de fortalecer e aprimorar o nosso trabalho, que prezamos em fazer o melhor”, relatou.
Após a vistoria, é feito um relatório em que são pontuadas as boas práticas adotadas pelos tribunais e também indicações, caso haja a necessidade, de aperfeiçoamento de rotinas. Além disso, o documento pode conter recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Inspeções
Os trabalhos de checagem do funcionamento de áreas administrativas e judiciais e dos cartórios extrajudiciais começam nesta segunda-feira, 5, até quarta-feira, 7, e contará a presença do corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O TJTO é o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça, neste primeiro semestre de 2024. Neste ano, além do TJTO, passam por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), do Mato Grosso (TJMT), da Bahia (TJBA), do Ceará (TJCE), da Paraíba (TJPB) e do Espírito Santo (TJES).
