Defensoria Pública prestigia abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, que foi transmitido via webconferência na segunda-feira, 29.

A abertura do evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto; o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e do professor doutor Gustavo Paschoal T. C. Oliveira, coordenador do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Na oportunidade, foi falado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Enfrentamento da Pandemia. Os palestrantes versaram sobre os cuidados com os mais vulneráveis e suscetíveis à nova doença, como a população carcerária no Brasil e nos Estados Unidos; o acesso ao tratamento adequado principalmente à população afro-americana, hispânica e populações e grupos de minorias com morbidades.  Em sua fala, o professor doutor Valério Mazzuoli ressaltou que a conjuntura atual da pandemia carece de uma preocupação maior do poder público para com a população carcerária. Durante as palestras, os participantes puderam interagir, enviando perguntas pelo sistema de transmissão.

Defensores Públicos

A programação da terça-feira, 30, contou com a participação de defensores públicos do Tocantins. As defensoras públicas Kênia Martins e Franciana Di Fátima participaram do painel “Direitos humanos e saúde: uma leitura crítica da atuação judicial durante a pandemia”.  O Evento segue com painéis diários, até o dia 7 de julho.

Congresso

O Congresso é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).