As mulheres do Projeto de Assentamento (PA) Primeiro de Janeiro, no município de Palmeiras do Tocantins, a 479 km de Palmas, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e ter orientações jurídicas de maneira gratuita na última terça-feira, 15, data em que se celebra o Dia Mundial das Mulheres Rurais. É que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestou atendimento jurídico durante ação da campanha Regional #MulheresRurais, Mulheres com Direitos, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
Na ocasião, a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro e servidores de Palmas e de Tocantinópolis fizeram atendimentos jurídicos referentes a matérias de direito do consumidor, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, retificação de nome, entre outros.
Para a defensora pública, é necessário o olhar da Instituição para as mulheres do campo em razão da vulnerabilidade social desse grupo. “Vulnerabilidade por ser mulher em uma estrutura social machista, formada e mantida para que os homens mantenham privilégios e vulnerabilidade por estarem no campo e, com isso, mais afastadas da rede de proteção em casos de lesão a seus direitos”, enfatizou, Elydia Monteiro.
Ainda conforme Elydia, é importante que a Defensoria esteja ao lado das pessoas, mais próxima de sua realidade para que alinhe seu olhar e suas atividades para melhor servir à população do Estado em todas as suas especificidades, demandas e desafios. “É importante nos aproximar dos usuários dos serviços da DPE fora das unidades de atendimento pra compreender melhor o contexto onde estão inseridos e, com isso, nos tornarmos mais empáticos e humanos, valores que qualificam nossa atuação”, pontuou a defensora pública.
Quem passou pelo local também pode desfrutar de serviços como emissão de CPF, Bolsa família e realização de testes rápidos de exames.
Além da defensora pública Elydia Monteiro, os servidores que atuaram na ação foram Graziela Mitie Kondo Ramos Andrade, Luís Martins de Oliveira Cunha, Leônidas da Silva Figueiredo, Mardelison Paiva de Oliveira, Valdoci Feitosa de Sousa, Izabel Saboya Santos Sousa e Caio Matheus Soares Gomes de Sousa.
Campanha
A Campanha Regional #MulheresRurais, Mulheres com Direitos, busca visibilizar o poder transformador das mulheres rurais, indígenas e afrodescedentes para sua autonomia plena.
No Brasil, a organização da Campanha está a cargo da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atua de forma articulada, a nível regional, com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Diretoria Geral de Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (DGDR-MGAP) do Uruguai.
