Defensoria Pública presente no VII Congresso Nacional de Defensores Públicos em Cuiabá
Além da defensora pública geral, Estellamaris Postal e da corregedora, Aldaira Parente Moreno Braga, estão participando, de 28 a 31 de outubro, do VII Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Cuiabá - MT, os defensores públicos Leonardo Oliveira Coelho (Guaraí), Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte (Palmas) e José Abadia de Carvalho, presidente da Adpeto - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. O tema central do Congresso é "Novos paradigmas para o acesso integral à justiça".
Durante o Congresso serão abordados os seguintes temas: Defensoria Pública no STF; Constitucionalização do Direito Civil; A Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos humanos; Instrumentos de regularização fundiária no Estatuto das Cidades; Acesso integral à justiça no sistema carcerário; Meios alternativos de composição de conflitos – restaurativo, comunitário e coletivo; Aspectos processuais da lei Maria da Penha; Legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas; Reformas processuais Penais e Concurso de teses.
Também faz parte da programação do evento reuniões do Condege - Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, da Anadep - Associação Nacional de Defensores Públicos, do CNCG - Colégio Nacional de Corregedores Gerais, da AIDEF – Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, entre outras
Durante o Congresso serão abordados os seguintes temas: Defensoria Pública no STF; Constitucionalização do Direito Civil; A Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos humanos; Instrumentos de regularização fundiária no Estatuto das Cidades; Acesso integral à justiça no sistema carcerário; Meios alternativos de composição de conflitos – restaurativo, comunitário e coletivo; Aspectos processuais da lei Maria da Penha; Legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas; Reformas processuais Penais e Concurso de teses.
Também faz parte da programação do evento reuniões do Condege - Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, da Anadep - Associação Nacional de Defensores Públicos, do CNCG - Colégio Nacional de Corregedores Gerais, da AIDEF – Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, entre outras