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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública presente na I Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública participará da I Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins. O evento, que inicia nesta quarta-feira, 11 e vai até sexta-feira, 13, terá como tema os “20 anos da Constituição”.

No último dia da Conferência, dia 13, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, participará do evento, às 14h45, como presidente da mesa do painel IV: Perda de Mandato por Migração Partidária, na sede da OAB/TO, em Palmas. O painel IV terá como conferencista Dr. Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e Conselho Federal e, como relator, Dr. Pompílio Lustosa Messias Sobrinho, Conselheiro Estadual da OAB/TO.

A defensora pública e Conselheira Estadual da OAB – TO, Maria do Carmo Cota, também participará, na sexta-feira, 13, às 14h, como relatora do PAINEL III: Constituição e Ordem Social, que terá como conferencista Dr. Luiz Viana Queiroz, Conselheiro Federal da OAB/BA e presidente da mesa Dr. Saulo de Almeida Freire, Conselheiro Estadual da OAB/TO.

A Constituição Brasileira fará 20 anos em outubro de 2008 e o objetivo da Conferência é despertar na população a reflexão e discussão, possíveis mudanças, melhorias e revisão.


Defensoria Pública presente na I Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins | DPE-TO