Defensoria Pública pede soluções urgentes para Centros de Prisão no sul do Estado
A Defensoria Pública em Gurupi, por meio do defensor público da Vara de Execução Penal, Kita Maciel, entrou na quarta-feira, 25, com um Procedimento Judicial Coletivo, em caráter de urgência, requerendo em juízo a solução dos problemas encontrados no Centro de Prisão Provisória – CPP, e no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri.
Sobre as razões fáticas que afetam os estabelecimentos prisionais em Gurupi, é notória a falta de estrutura e a superlotação que dificulta o trabalho dos agentes penitenciários, tornando crítica a segurança e manutenção dos Centros de Prisão, cuja capacidade total projetada é de 376 detentos, abrigando atualmente 506 presos.
A superlotação e a quantidade reduzida de agentes ocasionou, nos últimos meses, três tentativas de fuga, sendo a última realizada na terça-feira, 24. Com o fato, a Defensoria Pública solicita o dobro de servidores, considerando que os 30 agentes são insuficientes para atuar, conter e manter a disciplina de todos os presos.
Outras irregularidades agravadas pela superlotação é a manutenção de presos provisórios na Colônia Agrícola junto aos presos condenados; detentos em regime semiaberto cumprindo pena fora da área restrita, bem como de reeducandos com problemas psiquiátricos submetidos à medida de cárcere. “Esses reeducandos estão em locais inapropriados quando deveriam ser encaminhados à Clínica Psiquiátrica São Francisco em Araguaína, e não havendo vagas, serem transferidos ao hospital da rede pública com devida segurança,” recomendou o defensor público Kita Maciel.
A Instituição requereu também o amparo de uma equipe de saúde para regularizar a assistência médica, odontológica e de enfermagem na Unidade Prisional, que sofre com ausência de profissionais da área, agravando a situação humanitária dos presos que têm que se deslocar até a cidade de Gurupi para atendimento.
“A inércia do Poder Judiciário sobre a presente realidade vem agravando a revolta entre os presos que, frequentemente, promovem greves de fome, motins, rebeliões. Dentre outras recomendações imediatas, pedimos para que seja interditado parcialmente o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, determinando a impossibilidade de recebimento de novos presos para a Unidade, bem omo agilizar a reforma do Presídio Barra da Grota em Araguaína, para desafogar a superlotação”, afirmou o Defensor Público.
Sobre as razões fáticas que afetam os estabelecimentos prisionais em Gurupi, é notória a falta de estrutura e a superlotação que dificulta o trabalho dos agentes penitenciários, tornando crítica a segurança e manutenção dos Centros de Prisão, cuja capacidade total projetada é de 376 detentos, abrigando atualmente 506 presos.
A superlotação e a quantidade reduzida de agentes ocasionou, nos últimos meses, três tentativas de fuga, sendo a última realizada na terça-feira, 24. Com o fato, a Defensoria Pública solicita o dobro de servidores, considerando que os 30 agentes são insuficientes para atuar, conter e manter a disciplina de todos os presos.
Outras irregularidades agravadas pela superlotação é a manutenção de presos provisórios na Colônia Agrícola junto aos presos condenados; detentos em regime semiaberto cumprindo pena fora da área restrita, bem como de reeducandos com problemas psiquiátricos submetidos à medida de cárcere. “Esses reeducandos estão em locais inapropriados quando deveriam ser encaminhados à Clínica Psiquiátrica São Francisco em Araguaína, e não havendo vagas, serem transferidos ao hospital da rede pública com devida segurança,” recomendou o defensor público Kita Maciel.
A Instituição requereu também o amparo de uma equipe de saúde para regularizar a assistência médica, odontológica e de enfermagem na Unidade Prisional, que sofre com ausência de profissionais da área, agravando a situação humanitária dos presos que têm que se deslocar até a cidade de Gurupi para atendimento.
“A inércia do Poder Judiciário sobre a presente realidade vem agravando a revolta entre os presos que, frequentemente, promovem greves de fome, motins, rebeliões. Dentre outras recomendações imediatas, pedimos para que seja interditado parcialmente o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, determinando a impossibilidade de recebimento de novos presos para a Unidade, bem omo agilizar a reforma do Presídio Barra da Grota em Araguaína, para desafogar a superlotação”, afirmou o Defensor Público.