A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) firmou parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para participar da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, que será realizada em todos os estados brasileiros de 8 a 12 de maio. Durante a semana, 11 pontos de atendimento serão disponibilizados na cidade para atender ao público alvo do mutirão.
Durante encontro na quinta-feira última, 13, que também contou com representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o coordenador da ação no Tocantins, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, explicou que a mobilização nacional tem como objetivo de promover a inclusão social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social por meio da emissão de certidão de nascimento para aqueles que já são registrados, mas não possuem o documento.
Para defensor público Neuton Jardim também a ação promove a cidadania e o exercício pleno dos direitos civis para aqueles que historicamente têm sido excluídos desse acesso. “Isso terá um impacto positivo em diversos direitos e políticas públicas", afirmou.
Também participaram da reunião o 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini; e a analista da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública, Lays Reis. (Com informações da Ascom/Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins)
