PLANEJAMENTO
Defensoria Pública participa em Gurupi da abertura da 7ª consulta pública do PPA 2024/2027
Autor(a): Comunicação DPE-TO
“O governo do Estado do Tocantins tem mostrado sensibilidade para ouvir a população sobre os problemas relacionados à educação, saúde e segurança e também sobre acesso à Justiça”, disse o 1º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, hoje, 4, em Gurupi, na região Sul do Estado. O Defensor Público participou da abertura da 7ª consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo do Tocantins, solenidade que reuniu autoridades do Estado e do Município.
Pedro Alexandre também destacou a relevância de consultas públicas para o exercício democrático de modo que possibilitem aos movimentos sociais e à sociedade em geral a participação em decisões que vão impactar na vida de toda a população. “Nesse processo, a Defensoria Pública se coloca à disposição para o acesso à Justiça e não só o acesso, mas também o acompanhamento”, destacou o 1º Subdefensor Público-Geral em discurso.
A abertura da consulta pública em Gurupi contou com a presença do governador do Estado, Wanderlei Barbosa; do vice-governador Laurez Moreira; da prefeita Josi Nunes; parlamentares e outras autoridades do Estado.
Ao todo, serão realizadas dez consultas públicas em todo o Estado, contemplando todas as regiões. As atividades devem ser encerradas neste mês com consultas públicas em Pedro Afonso (18/08), Novo Acordo (22/08) e em Palmas (25/08).
Durante as consultas públicas, os debates passam por sete eixos temáticos: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Infraestrutura Econômica e Urbana; Segurança, Assistência Social e Cidadania; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; Gestão Pública e Governança; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda. A equipe técnica da Defensoria Pública na área de Planejamento participa das atividades representando a Instituição.