Defensoria Pública participa do Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa
Autor(a): Cinthia Abreu
Servidores e defensores públicos estão presentes no II Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e no I Encontro de Facilitadores Restaurativos. A abertura das programações foram realizadas na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Tocantinense (Esmat), em Palmas.
As atividades seguem até sexta-feira, 20, e a programação tem o intuito de capacitar e atualizar os participantes para que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas.
A Mesa de Honra da programação de abertura contou com a participação da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Vanda Sueli Machado; da presidente da Esmat, juíza Julianne Freire Marques; do juiz auxiliar da presidência, Esmar Custódio Vencio; da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza Umbelina Lopes; e do juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior.
Estiveram presentes, ainda, as defensoras públicas Maurina Santana, Elisa Maria Souza, Larissa Pultrini, Luciana Oliani Braga e Carina Queiroz de Farias, além de servidores da equipe multidisciplinar e de mediação da Defensoria Pública, que atuam na Instituição como facilitadores na área da Justiça Restaurativa.
Programação
O objetivo do II Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e do I Encontro de Facilitadores Restaurativos é capacitar e atualizar os participantes para que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas.
Durante a programação serão tratados temas como: Práticas Restaurativas como Estratégia de Pacificação Social; Águas do Tocantins: Por que práticas restaurativas; Justiça Restaurativa e o Princípio da Legalidade, entre outros.
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, os eventos são voltados para pessoas que preferencialmente atuam nas varas criminais e de execução penal, combate à violência doméstica, juizados da infância e juventude, operadores (as) do Direito, facilitadores restaurativos e professores da rede de ensino estadual, municipal e universidades conveniadas com a Esmat.