A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do Seminário Projeto de Lei (PL) de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins realizado nesta quarta-feira, 29, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) em Palmas. A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), Kenia Martins Pimenta, participou das discussões.
O evento, promovido pela Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), que teve como objetivo apresentar aos agricultores e autoridades presentes a proposta construída coletivamente pelos movimentos sociais, visa fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no Tocantins, conectando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.
Paulo Rogério Gonçalves, representante da ATA, apresentou alguns pontos do Projeto de Lei e defendeu que “a agroecologia não é só produzir alface sem agrotóxico, agroecologia é a relação harmônica de produção com a natureza que garanta a continuidade de vida humana no planeta”.
Na oportunidade, Kenia Martins reforçou o apoio da Defensoria Pública quanto à aprovação e implantação do PL. “Nada mais legítimo, na nossa democracia, que um Projeto de Lei que foi criado por pessoas que vivenciam aquela realidade. A Defensoria Pública é um exemplo de instituição que existe a partir da reivindicação dos movimentos sociais, por isso é nosso dever estar aqui apoiando iniciativas como essa. Contem com o DPagra e com a Defensoria Pública”, frisou Kenia Martins.
Além da DPE estiveram presentes, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e produtores rurais.
PL da Agroecologia
De acordo com a ATA, o Tocantins não possui uma política pública específica para a agroecologia, o que dificulta o acesso a crédito, mercados e assistência técnicas voltados a essa prática. O PL da Agroecologia busca preencher lacunas e promover sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes, integrando saberes tradicionais e inovações tecnológicas na área rural, urbana e periurbana.
