A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta terça-feira, 11, do II Seminário Estadual da Prematuridade promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas, esteve presente a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa.
Com o tema “Garanta aos prematuros começos saudáveis para futuros brilhantes”, o evento integra a programação do “Novembro Roxo” e tem como objetivo intensificar a campanha de prevenção da prematuridade, além de promover a troca de experiências entre profissionais, gestores e famílias.
Na oportunidade, Franciana Di Fátima destacou a importância de se debater o tema e reforçou a participação da Defensoria Pública no evento que discute políticas públicas de saúde.
“Pensar esse seminário revela o comprometimento do Estado do Tocantins com a proteção da criança, dos bebês prematuros, das suas famílias e com a saúde. Quando falamos dessa garantia aos direitos dos prematuros e os começos saudáveis, estamos falando de políticas públicas em que a Defensoria Pública tem procurado trabalhar, especialmente em parceria com o Estado, governos e outras instituições para promoção desses direitos. O bebê prematuro possui vários direitos, entre eles a licença maternidade estendida e várias políticas públicas integradas dentro do Sistema Único de Saúde. A Defensoria Pública pauta-se por valorizar e potencializar o fortalecimento do SUS, dos profissionais de saúde e dos serviços públicos de atendimento básico e complexos a toda a população tocantinense. Então é com alegria que, enquanto Defensoria Pública, integramos esse espaço de discussão”, disse a Defensora Pública.
A programação que se estende até essa quarta-feira, 12, é voltada para profissionais da atenção primária e da rede hospitalar, acadêmicos da área da saúde, gestores e representantes do poder público, pais de prematuros, ONGs, voluntários e ativistas ligados à causa, além de profissionais da imprensa.
