Defensoria Pública participa do 18° Fórum de Governadores Amazônia Legal
Autor(a): Walber Cardoso – Ascom/ DPE-TO
Em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal esteve presente, nesta sexta-feira, 2, na reunião do 18° Fórum de Governadores Amazônia Legal, em Palmas. Na ocasião, os governadores se reuniram, juntamente com as autoridades dos poderes legislativos, executivos e judiciários, e apresentaram as tratativas que foram discutidas durante o Encontro.
Dentre elas, a Carta de Palmas, documento final com as estratégias definidas durante as discussões. A carta foi elaborada durante discussões setorizadas dos secretários de cada estado, com objetivo de diagnosticar a realidade da região amazônica, propondo ações articuladas que venham a atender as especificidades de todas as áreas reunidas.
Além disso, também esteve em discussão o Fundo Amazônia, a Reforma da Previdência para que sejam incluídos os estados e municípios, Reforma Tributária, o avanço do desmatamento na região e a continuidade dos projetos de desenvolvimento com a preservação ambiental.
O Fórum
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, e conta com nove unidades federativas na coordenação. Entre elas estão o Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Para, Rondônia e Tocantins. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.
Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos.
Participação
Estavam presentes os governadores do estado do Pará, Helder Barbalho; Mato Grosso, Mauro Mendes; Amapá, Waldez Goés; Amazonas, Wilson Miranda; Roraima, Antônio Oliverio; Maranhão, Flávio Dino e representantes do estado de Rondônia e Acre.