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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública participa de Simpósio de Ciências Penais em Goiânia

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
 A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que atua em Colméia, participou, de 07 a 09 de maio de 2009, do IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição, que aconteceu no auditório da ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, em Goiânia-GO.

“Atualizações com estas são de suma importância para nosso aprimoramento profissional e dedicação aos trabalhos da Defensoria Pública. Interesso-me pelo Simpósio pela visão garantista do Direito Penal e Processo Penal”, ressalta Franciana Cardoso, que já participou de outras edições do evento.

A programação do Simpósio organizado pelo GPEC- Grupo de Estudos e Pesquisas contou com os seguintes temas/palestrantes:

A dogmática do Direito Penal na contemporaneidade/Juarez Tavares (DF);

Interpretação retrospectiva/Rubens R.R.Casara (RJ) ;

A Reserva de Código e o caos das reformas parciais do CPP: uma leitura garantista/Alexandre Morais da Rosa (SC);

Nulidades e interrogatório on line/Flaviane de Magalhães Barros (MG);

Reformas do Processo Penal/Rômulo de Andrade Moreira (BA);

Processo Penal e violência/Augusto Jobim (RS);

Defensoria Pública como garantia fundamental/Denis Sampaio ( RJ);

Estrutura constitucional e limites da reforma do CPP/Eugenio Pacelli (MG);

Questionamentos sobre a distribuição de funções dos sujeitos processuais no sistema punitivo brasileiro/Rogério Schietti Machado Cruz (DF);

Mídia e intervenção penal: a expansão pelo discurso/Marcus Alan Melo Gomes (PA);

Processo Penal e a Constituição/Cleber Lopes de Oliveira (DF);

O mito da neutralidade do juiz/Denival Francisco da Silva (GO).






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