A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) participou nesta sexta-feira, 21, em Palmas, do Seminário das Comunidades Quilombolas promovido pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO).
O evento reuniu líderes de comunidades quilombolas de diversos municípios do Estado para tratar do processo de regularização das terras quilombolas e os desafios envolvendo a luta por direitos dessas Comunidades.
Coordenadora do DPagra, a defensora pública Kenia Martins Pimenta reforçou a atuação da Defensoria Pública na pauta quilombola. “A Defensoria está presente em todas as comarcas do Tocantins, e mesmo que não tenhamos sede nós contamos com um serviço de atendimento e servidores ali trabalhando. Atuamos ainda por meio dos Núcleos Especializados como o DPagra e o Nucora, mas temos muitos outros. Hoje o DPagra faz esse trabalho de promover o acesso à justiça a população do campo, comunidades tradicionais, quilombolas e pessoas campesinas como um todo. Além disso, cobramos políticas públicas de regularização fundiária e fazemos a defesa da posse desses territórios”.
Assessora do Nucora, Aline Silva, frisou com os líderes de comunidade como o Núcleo tem atuado para o combate ao racismo no Estado adotando medidas tanto judiciais como extrajudiciais.
Além dos líderes quilombolas estiveram presentes o Secretário de Estado do Povos Originários e Tradicionais Paulo Xerente; secretário executivo da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Rogério Castro; e representantes da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
