Defensoria Pública participa de reunião sobre práticas de acessibilidade com TJTO e OAB-TO

Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o primeiro subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que abordou práticas do judiciário tocantinense que promovem a acessibilidade, tanto estruturais quanto comunicacionais e tecnológicas. A atividade foi realizada nesta quinta-feira, 2, na sede do próprio Tribunal, em Palmas, contando, ainda, com a participação de servidores da Casa e de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Cpai do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda, que foi assessorado por servidores das diretorias de obras; tecnologia; gestão e responsabilidade social; jurídica; e administrativa. Pela OAB-TO, participou o advogado representante da Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência Euler Rui Barbosa, que é deficiente visual.

Conforme explicou Pedro Alexandre durante a reunião, a DPE-TO tem realizado diversos levantamentos para promover as adequações nos prédios, mobiliários e sistemas da Instituição; destacando que, neste sentido, a participação de pessoas com deficiência é fundamental nos direcionamentos sobre o que fazer e como fazer para que a acessibilidade se torne plena.

Neste contexto, continuou o Subdefensor Público-Geral, esta troca é essencial porque “há muitos detalhes aos quais não nos atentamos por não se tratar de uma necessidade nossa, o que gera uma insensibilidade estrutural; mas o Tribunal de Justiça manteve a vanguarda tocantinense nas inovações e realizou diversas ações nas quais nos inspiramos e a partir das quais buscamos tornar a Defensoria Pública cada vez mais acessível em todas as instâncias”.

De acordo com Pedro Nelson, as adequações de acessibilidade devem contemplar não apenas os operadores do sistema de justiça, mas, também, os usuários, sendo que, ainda segundo o desembargador, a promoção de melhorias efetivas só ocorre, de fato, quando há a troca de experiências, pois, como ele reforçou, “cada vez que fazemos uma reunião, percebemos que falta alguma coisa mais a fazer”, destacando a importância da participação de quem vivencia os problemas empiricamente para nortear algumas implementações.