Defensoria Pública participa de reunião sobre agenda social quilombola
O coordenador do Dpagra - Núcleo da Defensoria Agrária, defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou do evento Agenda Social Quilombola, organizado pela Sedeps - Secretaria de Defesa e Proteção Social no último dia 18, no anfiteatro do Memorial Coluna Prestes, em Palmas.
O evento foi preparatório para instituir o Plano Estadual de Política de Promoção e Igualdade Racial e o Programa Brasil Quilombola, após o Estado do Tocantins criar o CEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, por meio de publicação no DOE – Diário Oficial do Estado, no dia 15 de maio.
A atividade contou com a participação da titular da Sedeps Gleidy Braga; do vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Cristian Ribas; do representante do Gruconto – Grupo de Consciência Negra do Tocantins; do senador Donizeti Nogueira; representantes de associações; de técnicos e gestores das secretarias estaduais da Educação, da Defesa e Proteção Social, da Assistência Social, do Meio Ambiente, da Saúde; e da Universidade Federal do Tocantins; entre outros.
Ao destacar a atuação da Defensoria Pública nas Comunidades Quilombolas, Pedro Alexandre apresentou a realidade em que se encontram, carentes de direitos e de acesso às políticas públicas que não chegam até as Comunidades. “A agenda quilombola deve ser priorizada, uma vez que se trata de comando constitucional. A experiência da Defensoria Pública em atendimento às comunidades mostra que há muito trabalho a ser feito. Precisamos que o Estado do Tocantins avance tanto em matéria de regularização fundiária - o que representaria a efetivação do direito à terra e à preservação da cultura -, bem como em matéria de acesso às políticas públicas mínimas, como serviços de educação e saúde minimamente dignos. Vemos com bons olhos a adesão do Estado ao Programa Brasil Quilombola e a Defensoria Pública está à disposição para contribuir com esse projeto”, destacou o Coordenador.
Texto: Rose Dayanne Santana/Com informações da Ascom Sedeps