Defensoria Pública participa de mutirão em São Félix
A Defensoria Pública do Tocantins participou de Mutirão de Serviços à população, entre os dias 12 e 15 de agosto. A ação foi realizada em São Félix, na região do Jalapão, pela comarca de Novo Acordo, que atende ao Município.
Durante os quatro dias em que a equipe participou do Mutirão foram realizados atendimentos ao público, participações em audiências e ajuizadas ações principalmente na área do direto da família e de registros públicos, sendo os mais procurados o pedido de Retificação de Registro – quando há erro no registro de nascimento, apresentando por consequência erros na Certidão de Nascimento e nos demais documentos como Carteira de Identidade – e ainda o pedido de pensão alimentícia.
“Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública do Tocantins participa do Mutirão de Serviços; em cada uma dessas participações observamos o quanto a nossa presença é primordial para a garantia do acesso à justiça, principalmente para os moradores da localidade que estão praticamente isolados do contato com os serviços públicos essências, dada a dificuldade de acesso e transporte até a comarca onde podem receber atendimento”, relata o defensor público Fabrício Dias Braga de Souza, reforçando a importância do Defensoria Itinerante, cujo programa permite que a Instituição se desloque até localidades onde não existem unidades para promover atendimento à população.
No Mutirão estiveram presentes também vários órgãos do Sistema de Justiça, como o Ministério Público, Polícia Civil, Cartório de Registro Civil, Conselho Tutelar, e os órgãos de proteção ao meio ambiente, Naturatins, Cipama, IBAMA e CAOMA.
Ainda foram ministradas palestras abordando a proteção às vítimas de violência doméstica e meio ambiente, realizadas audiências e disponibilizados os serviços públicos de expedição da Carteira de Identidade e Título de Eleitor.
Participaram do Mutirão de Serviços o defensor público Fabrício Dias Braga de Souza, e os servidores Rodrigo Pimentel, Cleidiane Coutinho, Regina Gomes, Rangel Cavalcante Costa, Luis Martins de Oliveira Cunha e Luiz Carlos Coelho de Sousa.
Texto: Alessandra Bonfim