Defensoria Pública participa de Fórum Protestante

 

O defensor público Ronaldo Ruela é um dos debatedores do Fórum Protestante, a ser realizado neste sábado, 13, das 8h às 19h, no Auditório Cuica, na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. O evento tem como tema “Redução da Maioridade Penal” e como objetivo debater o assunto levando em conta a complexidade e a participação das principais partes envolvidas.

O Fórum reunirá diversos especialistas como o procurador da República e ex-promotor da Infância e Juventude, Guilherme Schelb; o presidente da ANAJURE  - Associação Nacional dos Juristas Evangélicos Uziel Santana; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart; a promotora da Infância e Juventude, Beatriz Regina Lima de Melo; a delegada titular da DECA  - Delegacia Especializada da Infância e Juventude,  Edissonina Alves da Silva; o juiz da Infância e Juventude, Esmar Custódio Vencio; o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Palmas, Cap. PM Edson Cosme dos Santos; o secretário da Defesa Social do Estado do Tocantins, Nilomar Santos; o diretor do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ronaldo Ruela; o diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, Claudemir Nilton Prevital; o doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC e presbítero da igreja Presbiteriana Nacional de Brasília,  Josimar Santos Rosa.

Serão debatidas questões como: Família, violência e escola - abordando o papel da família e o papel da escola num contexto de violência; a criança, o adolescente e o crime - discutirá o perfil da criminalidade e dos envolvidos -; Repressão Legal - abordará o impacto das leis na repressão da criminalidade -; A recuperação da criança e do adolescente envolvido no crime - tratará dos meios que dispomos atualmente para resgatar as crianças e adolescentes do crime -; O papel da sociedade e da igreja - discutirá o que se pode fazer diante dessa realidade visando o combate e a prevenção à criminalidade -.

A previsão é que o evento receberá mais de 450 participantes. O Fórum Protestante é uma realização da Federação de Homens da Igreja Presbiteriana, pertencentes ao Presbitério do Tocantins. Após o evento será divulgada uma carta com o posicionamento do Fórum Protestante sobre o tema debatido a partir da cosmovisão cristã reformada.

 

 

 

 

 

 

Programação

8h -Credenciamento

8h30 Abertura

9h -  Palestra: Família, Violência e Escola

Palestrante: Dr. Guilherme Zanina Schelb.

Procurador da República, ex-promotor da Infância e Juventude em Brasília, Mestre em Direito Constitucional/UFPR, Especialista em Segurança Pública com palestras ministradas nos Estados Unidos e Alemanha.

Âncoras: Luciane Leão

  Psicóloga Forense e Pós-graduada em Criminologia/ESMAT.

  Raquel Bernardes

  Pedagoga e Mestre em Educação/UCB.

10h30: Intervalo para almoço

13h30: Reabertura

14h: Palestra Magna: O Debate Sobre Redução da Maioridade Penal

Palestrantes: 

           Dr. Uziel Santana

Presidente da ANAJURE/Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, Jurista, professor efetivo da UFS,professor-investigador visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (FD-UBA), Mestre em Direito pela UFPe, Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) de Paris.

 

Dra. Angélica Moura Goulart.

Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Especialista em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Especialista em Violência Interfamiliar contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC/Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 

15h40: Debate em Grupos

Grupo 1: A Criança, o Adolescente, o Crime e a Repressão.

 

Debatedores: 

           Dr. Guilherme Zanina Schelb.

Dra. Beatriz Regina Lima de Mello.

Promotora da Infância e Juventude, Pós-graduada em Direito Processual Civil/Unit e em Protecção de Menores pela Universidade de Coimbra-Portugal.

Dra. Edissonina Alves da Silva.

Delegada Titular da Delegacia Especializada da Infância e Juventude-DECA.

Âncora: Dr. Christiano Mota.

Promotor de Justiça, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNITINS.

 

Grupo 2: Repressão Legal.

Debatedores: Dr. Esmar Custódio Vencio.

Juiz da Infância e Juventude.

Dra. Angélica Moura Goulart.

Cap. PM Edson Cosme dos Santos.

Comandante do 1º Batalhão da Policia Militar.

Âncora: Dr. Uziel Santana.

 

Grupo 3: A Recuperação da Criança e do Adolescente Envolvido no Crime.

Debatedores:

Dr. Nilomar Santos

Secretário da Defesa Social do Estado do Tocantins, ex-promotor de justiça, Bacharel em História e Direito pela UFG, Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás.

Dr. Ronaldo Ruela.

Diretor do NUDECA (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente) da Defensoria Pública do Tocantins.

Claudemir Nilton Prevital

Diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.

Âncora: Dra. Elaine Pires.

Procuradora de Justiça, Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal pela UFG.

17h40: Palestra Magna: O papel da sociedade e da igreja diante desse cenário.

Palestrante: Dr. Josimar Santos Rosa.

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais/PUC SP, Diretor Geral da Faculdade de Ciências Gerenciais-FACIG, Livre Docente em Direito Privado/UGF RJ e Presbítero da Igreja Presbiteriana Nacional de Brasília.

 

19h30: Encerramento.

*Programação sujeita a alteração.

 

Autora: Alessandra Bacelar