Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Defensoria Pública participa de Eventos em Comemoração aos 18 anos do ECA em Palmas

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, o defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, participa nesta sexta-feira, 11, às 14 h, do Encontro do Sistema de Garantias de Direitos em Comemoração aos 18 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, no auditório da Unitins - Fundação Universidade do Tocantins.

O Encontro organizado pelo CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente, órgão responsável pela deliberação de políticas voltadas à Infância e Juventude, será voltado para diversas organizações que atuam na defesa deste público, para discutirem e avaliarem a efetivação do ECA nesses 18 anos de existência.

Programação

11 de julho

14 h Abertura Solene

14h30 Exposição do painel “ECA: 18 anos, 18 compromissos”. Participação de crianças e adolescentes

Painelista 1 – 18 compromissos com o Eca. Cláudio Augusto Vierira , consultor técnico na elaboração do Sinase

Painelista 2 – Relato histórico da implantação do ECA no Tocantins. Fátima Brasileiro, vice-presidente do CEDCA

Mediador: Conselheiro do CEDCA

15h30 Debate

16h30 Leitura da Carta de Compromisso com a implantação do ECA no Tocantins, assinada pelos participantes. Janaína Rodrigues, presidente do CEDCA.

17h Coquetel de Encerramento

Show “Criança, a Jóia do Cerrado”

O defensor público Joaquim dos Santos também estará presente, neste domingo, às 17 h, no Show “Criança, a Jóia do Cerrado”, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que é parceira do evento. O Show “Criança, a Jóia do Cerrado” que marca o início da programação de comemoração aos 18 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, contará com as seguintes atrações: Tambores do Tocantins de Porto Nacional, Projeto Eu faço de Palmas, e os cantores Dorivã, Juraildes da Cruz e Banda Sol Raiar.

O evento realizado pelo Fórum DCA - Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Jornal do Tocantins conta também com outros parceiros: CEDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente, Fundação Cultural do Estado, Fundação Cultural de Palmas, Ação Social Jesus de Nazaré, Ministério Público Estadual, entre outros


Defensoria Pública participa de Eventos em Comemoração aos 18 anos do ECA em Palmas | DPE-TO