Defensoria Pública participa de discussões sobre planos de água e esgoto em Dianópolis
A Defensoria Pública em Dianópolis marcou presença na Audiência Pública, realizada nesta terça-feira, 27, na Câmara de Vereadores do Município, onde foi apresentada a minuta dos planos municipais de água e esgoto e gerenciamento de resíduos sólidos.
O assistente administrativo Júlio Cézar A. Barreto representou a Defensoria Pública no evento, que contou com a presença de Vereadores, representantes da Prefeitura de Dianópolis, Secretaria do Meio Ambiente; entidades públicas, do setor privado e da sociedade civil.
A Audiência Pública é resultado das Conferências Regionais, Estaduais e Nacional do Meio ambiente e das Águas, que ocorreram durante todo o ano de 2013, com o objetivo de elaborar planos e propostas de desenvolvimento sustentável e consumo responsável, bem como a destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos pela população.
Inicialmente foi apresentado pelo engenheiro agrônomo Marcelino Mendes o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PMGIRS, que aborda o problema da coleta seletiva, da necessidade de implantação de usinas de reciclagem e de cooperativas de catadores e, principalmente, a criação do aterro sanitário para o Município e regiões circunvizinhas através de consórcio. Na sequência, o engenheiro ambiental Rafael Marcolino apresentou o Plano Municipal de Água e Esgoto – PNAE, onde foram elencadas todas as etapas do projeto, parcerias, previsões, parâmetros, estudos e dados utilizados e os custos para a implantação.
A participação da Defensoria Pública na Audiência, além de cumprir seu dever social e participativo, contribui na parte fiscalizadora e de apoio à população tendo em vista que com a implantação do projeto novas taxas incidirão sobre os beneficiários dos serviços e que temem serem vítimas de cobranças indevidas e abusivas das concessionárias. É importante salientar que a Defensoria Pública em Dianópolis participou ativamente das Conferências Regionais e Estaduais apresentando projetos e propostas de implementação e fiscalização de obras e ações de melhorias para a população.