A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 28, de um casamento comunitário, que uniu seis casais, realizado na Unidade Penal de Palmas (antiga CPP), em Palmas. A cerimônia foi organizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e teve como objetivo promover a regularização civil e a celebração religiosa de pessoas privadas de liberdade.
Representando a DPE-TO, estiveram presentes a coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensora pública Cristiane Souza Japiassú Martins, e a titular da 25ª Defensoria Pública de Palmas. defensora pública Napociani Pereira Póvoa.
Durante o evento, Cristiane Japiassú destacou a relevância da atuação da DPE-TO em ações dessa natureza. “A celebração do casamento coletivo aqui na unidade penal de Palmas tem uma importância gigantesca. Mais do que o compromisso com a defesa jurídica dos nossos assistidos, a Defensória Pública também tem um comprometimento afetivo. Estamos aqui prestigiando uma celebração que envolve laços familiares, e a família é a base de tudo. Isso é fundamental para a ressocialização”, afirmou.
Em concordância com o objetivo do Nadep, o casamento comunitário integra políticas públicas voltadas à humanização do Sistema Prisional, promovendo dignidade e assegurando o direito ao matrimônio para pessoas privadas de liberdade.
O evento reuniu agentes públicos, familiares e representantes de instituições parceiras, para fins da efetivação da garantia de direitos fundamentais no contexto do sistema prisional.
