Defensoria Pública participa da Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, participará da abertura da II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, às 19h desta quarta-feira, 17, no Auditório do Palácio da Cidadania, na OAB/TO, em Palmas.
Durante a abertura do evento, serão ministradas palestras pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e pela ministra do Supremo Tribunal de Justiça e Corregedora Geral de Justiça, Eliana Calmon.
Na programação desta quinta-feira, 18, o defensor público da área criminal Danilo Frasseto Michelini ministrará palestra, às 9h, sobre o tema “A Nova Lei 12.403 (Lei de Prisões e Medidas Cautelares) e a Atuação do Advogado”. No período da tarde, será a vez do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques realizar a palestra sobre “A Ação Pública como Ferramenta dos Direitos Fundamentais Civis”, às 15h30. Também fará parte da programação o defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, como mediador durante o painel cujo tema será "Homofobia e Alteridade no Brasil", exposto pelo especialista em direito Romualdo Flávio Dropa, na sexta-feira, 19, às 10h30.
A II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins é organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Tocantins, com apoio da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, e terá prosseguimento até sexta-feira, 19. O evento visa proporcionar aos advogados tocantinenses, aos profissionais do direito de uma forma em geral e aos acadêmicos o debate e o contato com as teses, estudos e posicionamentos jurisprudenciais, que atualmente tem se praticado no cenário jurídico, notadamente nas discussões afetas aos Direitos Fundamentais da pessoa humana.
Informações sobre a Conferência como programação completa pode ser consultada no site www.conferencia.oabto.org.br.