Parceria da ação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se. A solenidade aconteceu na tarde de hoje, 9, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da quadra 1.304 Sul, em Palmas, e contou com a participação do 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelinil
Para o 2º Subdefensor Público-Geral, o Registre-se é de extrema importância, pois permite que pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica tenham acesso a documentos de identificação, como a certidão de nascimento ou casamento. “Possibilitará que essas pessoas tenham mais acesso à cidadania, dignidade e, principalmente, buscar outros documentos para que eles possam seguir a vida com tranquilidade”, declarou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio, agradeceu à parceria da Defensoria Pública e destacou que trata-se de um projeto que traz cidadania a todas as pessoas vulneráveis. “É um projeto que facilita a emissão do principal documento da pessoa humana, que é o registro civil, que é o que lavra o seu nascimento. É um momento ímpar do poder judiciário de se preocupar com esse resgate da cidadania, especialmente dos mais vulneráveis”, afirmou.
O mutirão é coordenado no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou que a ação visa levar cidadania a quem precisa. “Sinto muito feliz em contribuir, efetivamente, com esse resgate da cidadania. Que todos possam regularizar o seu documento pessoal e, juntos, e de forma articulada, podemos fazer um trabalho digno aos cidadãos”, complementou.
Participações
Estiveram presentes, ainda, na solenidade o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho; a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; a presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Raquel Tirelo; a secretária de Desenvolvimento Social de Palmas, Adriana Aguiar; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e entidades comunitárias de Palmas.
