Institucional
Defensoria Pública participa da 9ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Autor(a): Marcos Miranda / Comunicação DPE-TO
Conteúdo atualizado no dia 10 de outubro de 2025, às 13h45.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE- TO) participou da 9ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira, 9, em Palmas. Etapa preparatória para a Conferência Nacional, o evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para discutir a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
A DPE-TO esteve representada pelo defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa. Para os representantes da Instituição, o evento é uma oportunidade estratégica para fortalecer a participação social e garantir que vozes historicamente silenciadas sejam ouvidas.
“A Defensoria Pública está presente aqui para reforçar seu papel como garantidora dos direitos humanos. A Constituição menciona a expressão ‘direitos humanos’ em pontos essenciais, e um deles é justamente ao reconhecer a Defensoria como instrumento do regime democrático. Não há democracia sem Defensoria Pública, não há debate sobre dignidade sem que a Defensoria esteja inserida”, destacou o defensor público-geral Pedro Alexandre [foto abaixo].
Para a coordenadora do NDDH da Defensoria Pública, o evento é um momento estratégico no que tange a sociopolítica no estado. “A Conferência é muito importante para a discussão de pautas relevantes a Direitos Humanos, a fim de que essas sejam levadas à Conferência Nacional. E a Defensoria Pública tem assento na no Conselho de Direitos Humanos e ocupa um papel estratégico para o fortalecimento do diálogo entre Estado e sociedade civil e esse é um momento único para a discussão destas pautas a partir da sociedade e de seus interesses”, afirmou Franciana Di Fátima [foto abaixo].
O evento foi presidido pela secretária de Estado da Cidadania e Justiça, defensora pública licenciada Estellamaris Postal, que destacou a importância do evento como um espaço de diálogo legítimo. “Essa conferência é um chamado à ação. Um convite à construção de um modelo de governo que articule políticas e consolide estruturas, garanta a efetividade dos direitos para todos os cidadãos e cidadãs, especialmente aqueles que mais precisam da presença do Estado”.
O evento teve continuidade de suas atividades na sexta-feira, 10, com a participação de delegados de todo o estado, que se reuniram a fim de escolher as principais propostas a serem encaminhadas para a etapa nacional.
Palestra magna
A abertura da Conferência contou com uma palestra magna ministrada pelo professor Paulo César Carbonari, que provocou reflexões sobre o papel da utopia e dos direitos humanos como horizonte ético da sociedade.
“Se a nossa expectativa de direitos humanos é miserável, se acharmos normal que mulher apanhe, que preto vale menos, que indígena é vagabundo, o nosso horizonte está no chão. O que queremos com os direitos humanos é estender o horizonte. É acreditar que o pior dos seres humanos ainda pode ser um bom ser humano. Direitos humanos são o que os Titãs cantaram: ‘a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte’. Isso é ampliar o horizonte”, disse.
Dispositivo de honra
A conferência foi sediada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO) e também contou com a participação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Maria Lúcia Viana; do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Romeu Aloísio Félix; da conselheira nacional do Conselho, Maria das Neves Filha, da representante do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, além de diversos conselheiros, representantes municipais, quilombolas e lideranças do interior do estado.