Defensoria Pública participa da 1ª sessão da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
A superintendente de Defensores Públicos, defensora pública Maria de Lourdes Vilela, participou nesta segunda-feira, 11, da sessão extraordinária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA - TO, no Tribunal de Justiça do Estado. Durante a sessão, a CEJA passou a contar com novos membros.
Presidida pela corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, a CEJA - TO é composta também por membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Corregedoria do Estado e, a partir desta segunda-feira, Flávia Bovo e Ana Paula Brandão são as novas membros.
Durante a sessão extraordinária, foi apresentada a necessidade da revisão do regimento interno, que conduz as ações desta Comissão, para alinhar suas atividades com a política do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como a aceleração de processos de adoção no Tocantins. A última atualização aconteceu em 2006.
A superintendente de Defensores Públicos, membro do CEJA, Maria de Lourdes Vilela, comentou sobre a necessidade não só da atualização do regimento, mas de outras ações para a melhoria da atuação da Comissão. “Também precisamos de uma interligação entre os órgãos responsáveis pelo procedimento de adoção para acelerarmos o processo”, disse Vilela, lembrando ainda que a Defensoria Pública já elaborou cartilha sobre práticas jurídicas relacionadas aos processos da infância e juventude, no ano de 2008, a qual alinha e orienta os Defensores Públicos do Tocantins sobre esta temática.
Presidida pela corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, a CEJA - TO é composta também por membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Corregedoria do Estado e, a partir desta segunda-feira, Flávia Bovo e Ana Paula Brandão são as novas membros.
Durante a sessão extraordinária, foi apresentada a necessidade da revisão do regimento interno, que conduz as ações desta Comissão, para alinhar suas atividades com a política do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como a aceleração de processos de adoção no Tocantins. A última atualização aconteceu em 2006.
A superintendente de Defensores Públicos, membro do CEJA, Maria de Lourdes Vilela, comentou sobre a necessidade não só da atualização do regimento, mas de outras ações para a melhoria da atuação da Comissão. “Também precisamos de uma interligação entre os órgãos responsáveis pelo procedimento de adoção para acelerarmos o processo”, disse Vilela, lembrando ainda que a Defensoria Pública já elaborou cartilha sobre práticas jurídicas relacionadas aos processos da infância e juventude, no ano de 2008, a qual alinha e orienta os Defensores Públicos do Tocantins sobre esta temática.