Matéria atualizada dia 21/06/2023 às 17h22
O auditório da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins (Aciam) foi palco na noite dessa quinta-feira, 16, de debates sobre a implantação do esgotamento sanitário do município. Trata-se de uma audiência pública realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da 11ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas.
Além de representantes da Defensoria Pública, estavam presentes o vice-prefeito de Miracema, Aprijo Ribeiro da Cruz Neto; o secretário de Meio Ambiente de Miracema, Sebastião Márcio Bandeira Lima; o vereador Lucas de Luca; o gerente de Análise e Licenciamento do Naturatins, Deivid Sousa Silva; e o gerente de Operações da BRK, Pedro Gobbo.
“A audiência pública foi muito produtiva sobre dois aspectos, principalmente. O primeiro foi o espaço de escuta da população, uma oportunidade para que eles expusessem, de forma clara, aberta, transparente, todas as angústias que experimentam acerca desse processo de instalação da rede de esgotamento sanitário. Os medos, sobretudo no que se refere ao odor, a possibilidade de contaminação da água, do solo. O segundo ganho foi de conseguir o compromisso do órgão fiscalizador e licenciador, que é o Naturatins, de fazer uma análise mais aprofundada no projeto quanto ao sistema de controle de odor, e também o projeto estrutural que garanta mais segurança para impedir rachaduras ou possibilidade de contaminação e vazamento de esgoto, tratado ou não, no lençol freático e no solo”, apontou a titular da 11ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.
Para o coordenador do Nuamac de Palmas, defensor público Neuton Jardim dos Santos, a audiência pública cumpriu o seu objetivo. “Que era ouvir a população para que o projeto seja executado da forma melhor, mais atualizada e que a concessionária traga menos prejuízo possível para a população. Saímos com o compromisso das empresas de analisarem todas as questões levantadas pela população e retomarmos uma segunda rodada de conversa, em momento posterior, já com ajuste dos pontos que foram ou precisam ser ajustado”, explicou Neuton Jardim.
Providências
A partir das discussões da audiência pública, a Defensoria Pública irá enviar recomendações à concessionária de água do Tocantins, a BRK, para que tomem algumas providências.
A Defensoria Pública também deve ouvir as(os) indígenas Xerente, em razão da preocupação deles com a contaminação do Rio Tocantins, fonte de consumo para pesca.
Participação da população
Veja as pessoas que se pronunciaram na audiência pública:
Florisval Pereira da Silva
Vanessa Pereira Dias Xerente
Wesly Maia Guimarães
Carina Géssika Irineu do Monte
Esterlina Barreira da Silva Rodrigues
Pedro Miranda Marinho
Fábio Borges Lino
Genoveva M. Lopes da Cruz
Raul Pereira Borges
Domingos Fernandes
Vilmar Marinho de Medeiros Júnior
Maryvalda Melo Santos
Antônia Lúcia Carneiro
Rogério Policarpio
Célia Maria de Assis
