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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública orienta consumidores sobre as compras de material escolar

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Janeiro é o mês de comprar material escolar. E para auxiliar a comunidade a adquirir produtos acessíveis e de qualidade o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, da Defensoria Pública do Tocantins, preparou dicas especiais para orientar os consumidores na hora da compra e aproveitar, de forma segura, as ofertas.

Dentre as orientações está fazer pesquisa de preço para ajustar os gastos ao orçamento do consumidor. Consultar diversos pontos de venda, como: papelarias, depósitos, lojas virtuais, lojas de departamento, entre outros. É necessário ainda confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária; verificar quais os produtos você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança. Promover e participar da troca de livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente.

Ainda, orienta-se aos pais se reunirem para uma compra coletiva, sendo que alguns estabelecimentos concedem bons descontos para aquisições em grande quantidade. Atenção para a compra em vendedores ambulantes: o preço pode ser menor, mas não há emissão de Nota Fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação do órgão responsável.

Ressalta-se que nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Em geral, materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados apresentam preços mais elevados.
É importante colocar que a escola não pode: solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; exigir a aquisição de produtos de marca específica; e determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.
Defensoria Pública orienta consumidores sobre as compras de material escolar | DPE-TO