Defensoria Pública não terá expediente no Dia da Justiça
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins não funcionará nesta quinta-feira, 8, em razão do Dia da Justiça, comemorado nesta data em todo o País. Os atendimentos voltarão ao normal na sexta-feira, 9.
O ponto facultativo de 8 de dezembro é normatizado no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins pela Resolução nº 30, de 10 de novembro de 2008, do Conselho Superior.
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