Objetivando estreitar a relação com os entes integrantes da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta terça-feira, 31, o lançamento do projeto “Defensoria Pública e Rede de Proteção: Um Diálogo Permanente”. A atividade foi desenvolvida no auditório da Instituição, na Capital, por meio de uma oficina e grupos de trabalho.
O evento contou com a participação de representantes palmenses do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Conselho Tutelar. O projeto é de autoria do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança (Nudeca) da DPE-TO e conta com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e da Equipe Multidisciplinar da Instituição.
Presente na cerimônia de abertura da atividade, o superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto Michelini, destacou que a DPE-TO tem sempre as portas abertas para receber a Rede de Proteção, que executa um trabalho fundamental e congruente com o fazer defensorial.
“Esta iniciativa é uma sementinha que está sendo plantada para que seja colhido o fortalecimento do vínculo da Defensoria com a própria Rede e, também, da atuação conjunta em prol das crianças e adolescentes da cidade de Palmas, o que poderá servir de modelo a ser implementado em outras regiões do Tocantins também”, destacou Danilo Frasseto.
Alinhando a atuação
Coordenadora do Nudeca, a defensora pública Larissa Pultrini Pereira Oliveira Braga explicou que o projeto nasceu da percepção de que muitos daqueles que estão em cumprimento de medida socioeducativa ou respondendo a algum ato infracional tiveram alguns dos seus direitos violados, algo que pode ser solucionado a partir do alinhamento da atuação do Nudeca junto à Rede.
“O que desejamos é ampliar a atuação do Nudeca junto à Rede de Proteção. Este é o primeiro encontro do projeto, que terá encontros mensais; e com o decorrer deles, vamos viabilizar o aprimoramento do atendimento às crianças e aos adolescentes para que eles sejam vistos, realmente, como sujeitos de direitos e tenham uma nova perspectiva”, ressaltou Larissa Pultrini.
Ao encontro do ECA
Para a diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, receber a Rede de Proteção e ampliar o diálogo com ela é motivo de muita satisfação e traz luz para a importância da iniciativa do Nudeca.
“Esta mobilização merece louvor, pois, a partir do momento que a Defensoria recebe a Rede, ela está, assim, dando a devida prioridade que as crianças e os adolescentes merecem, como está preconizado no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], fugindo à concepção menorista do Código de Menores e partindo para a observação deste público enquanto sujeitos e protagonistas”, enfatizou Téssia Gomes.
Integração humanizada
Representando a Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, que é composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, a psicóloga Dayelly Borges do Nascimento também exaltou a busca pela otimização das garantias dos direitos das crianças e adolescentes de Palmas, ressaltando que o corpo multiprofissional da Capital tem muito a colaborar nos atendimentos.
“O nosso trabalho está alinhado com a missão institucional da Defensoria. Então, assim como a Rede, nós trabalhamos diretamente com pessoas que apresentam vulnerabilidades sociais, econômicas ou emocionais. Neste contexto, a partir do que nos for encaminhado, podemos dar suporte técnico especializado para que os defensores envolvidos e a própria Rede de Proteção realizem um atendimento ainda mais integrado e humanizado”, elucidou Dayelly Borges.
