Defensoria Pública inicia trabalhos do Mutirão Carcerário
A Defensoria Pública realizará nesta quinta-feira, 14, a retirada de cerca de 300 processos de réu preso, provisório e condenados dos Cartórios Criminais com vista para a Instituição. O objetivo é realizar medidas judiciais necessárias à defesa dos presos, inclusive, se for o caso, habeas corpus.
Dez defensores públicos que atuam na área de execução penal irão trabalhar na revisão processual. Segundo a Coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, essa revisão vem sendo realizada desde que o Núcleo foi criado em 2008. “Antes mesmo da criação do Nadep, os Defensores da área criminal já estavam em constante análise dos processos, bem como visitas nas cadeias públicas de todo o Estado. A partir da criação do Núcleo essas ações têm sido intensificadas e realizadas de forma coordenada a fim de alcançar os assistidos em todas as comarcas”, informa a Defensora.
Ainda segundo Elydia Barros, todos os processos retirados do Fórum serão minuciosamente analisados. Aqueles em que houver possibilidade de deferimento de algum benefício ou ainda da concessão da liberdade provisória serão requeridos para posterior análise do Judiciário, antes ou durante o Mutirão.
O Mutirão Carcerário começa pela cidade de Palmas e será estendido para os municípios de Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia receberão o Mutirão Carcerário.
Números
Presos em regime fechado: 867 homens e 33 mulheres; regime semiaberto: 348 homens e 10 mulheres; provisórios: 793 homens e 37 mulheres. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.
Objetivo
O Mutirão Carcerário acontece de 12 de maio até o dia 22 de junho e tem o objetivo de revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades e minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com o Mutirão todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.
Dez defensores públicos que atuam na área de execução penal irão trabalhar na revisão processual. Segundo a Coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, essa revisão vem sendo realizada desde que o Núcleo foi criado em 2008. “Antes mesmo da criação do Nadep, os Defensores da área criminal já estavam em constante análise dos processos, bem como visitas nas cadeias públicas de todo o Estado. A partir da criação do Núcleo essas ações têm sido intensificadas e realizadas de forma coordenada a fim de alcançar os assistidos em todas as comarcas”, informa a Defensora.
Ainda segundo Elydia Barros, todos os processos retirados do Fórum serão minuciosamente analisados. Aqueles em que houver possibilidade de deferimento de algum benefício ou ainda da concessão da liberdade provisória serão requeridos para posterior análise do Judiciário, antes ou durante o Mutirão.
O Mutirão Carcerário começa pela cidade de Palmas e será estendido para os municípios de Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia receberão o Mutirão Carcerário.
Números
Presos em regime fechado: 867 homens e 33 mulheres; regime semiaberto: 348 homens e 10 mulheres; provisórios: 793 homens e 37 mulheres. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.
Objetivo
O Mutirão Carcerário acontece de 12 de maio até o dia 22 de junho e tem o objetivo de revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades e minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com o Mutirão todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.