Em mais uma série de ações dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou nesta quinta-feira, 30, atendimentos a assistidas e assistidos da região do Jalapão. Neste primeiro dia de atuação defensorial está sendo contemplada a população de São Félix do Tocantins; já nesta sexta-feira, 1º de julho, serão atendidos os(as) moradores(as) da Comunidade do Prata.
Em São Félix do Tocantins, os atendimentos estão acontecendo no Centro de Eventos e Atendimento ao Turista Antônio Pereira dos Reis. Já no Prata, eles ocorrerão na Escola Municipal Miguel Rodrigues de Sousa. Em ambas as localidades, as atividades vão acontecer das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
As ações são uma realização conjunta do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra).
Quem pode participar?
Pode ser atendida nas ações Itinerante e Quilombola toda pessoa que se enquadra no Perfil da Pessoa Assistida da DPE-TO.
Nas ocasiões, não se farão necessários pré-agendamentos para receberem os atendimentos, sendo solicitado somente que sejam apresentados documentos pessoais e, dentro do possível, documentações relacionadas ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Áreas de atendimento
Serão contemplados durante as duas ações os atendimentos referentes às áreas da família e sucessões; cível; defesa da mulher; consumidor; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial; criminal; direitos humanos; e direitos quilombolas.
