Defensoria Pública informa à justiça falta de medicamentos oncológicos no HGP
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
A Instituição apresenta tanto a lista com os 11 medicamentos voltados ao tratamento do câncer que estão em falta como, também, a quantidade destes que seriam necessários para a manutenção das intervenções medicamentosas pelos próximos seis meses
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encaminhou pedido à Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP) onde já se discute a falta de medicações oncológicas. A manifestação acerca da escassez de medicamentos oncológicos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foi protocolada na tarde desta segunda feira, 8.
Na manifestação, encaminhada ao Juízo da Vara de Saúde da Comarca de Palmas, a Defensoria apresenta tanto a lista com os 11 medicamentos voltados ao tratamento do câncer que estão em falta como, também, a quantidade destes que seriam necessários para a manutenção das intervenções medicamentosas pelos próximos seis meses, assim como os contatos dos fabricantes das medicações.
Segundo o coordenador, do Nusa, o defensor público Arthur Pádua, responsável pela ACP, as informações atualizadas sobre os medicamentos foram obtidas junto ao setor da Farmácia Oncológica do próprio HGP. Por este motivo, o Defensor Público sugere, na Ação, que seja determinada a “requisição judicial dos medicamentos para que as empresas forneçam na quantidade estimada para seis meses, com a apresentação de nota fiscal para emissão de alvará judicial”, visto que, também segundo a apuração feita, as licitações realizadas “tiveram resultado fracassado ou deserto por se tratarem de empresas que detêm a produção exclusiva dos medicamentos ou pode haver Falta de pagamento por parte do estado”.
Lista de remédios
Consta na lista de remédios em falta no HGP a Ciclofosfamida 1 g – ampola; Ciclofosfamida 200 g – ampola; Ciclofosfamida 50 mg – comprimido; Mesna 400 mg – comprimido; Fluoruracila 2,5 mg; Fluoruracila 500 mg; Mitotano 500 mg – comprimido; Desatinibe 100 mg – comprimido; Desatinibe 20 mg – comprimido; Lomustina 40 mg – cápsula; e Metotrexato 2,5 mg – comprimido.
Durante o levantamento dos dados, o Nusa detectou que houve regularização do estoque dos medicamentos oncológicos Hidroxiuréia 500 mg – cápsula; Docetaxel 20 mg; e Irinotecano 100 mg.