Defensoria Pública garante o fornecimento de remédios a criança com doença rara

Criança portadora de doença congênita de pele – xeroderma pigmentosa sugestiva de Carcinoma basocelular – agora está mais perto de conseguir apoio material e financeiro suficientes para a realização do o tratamento que tanto necessita.

P.T.B. de 10 anos, é morador do município de Natividade, e a família sem condições, vinha tentando há algum tempo conseguir que a gestão pública pudesse fornecer o que foi receitado para o tratamento da doença. Foram várias tentativas sem sucesso, e também o jogo de empurra-empurra do município para o Estado e vice-versa. Cansados do descaso, a solução foi buscar auxílio e orientação junto a Defensoria Pública.

Logo ao saber do caso, e de posse de laudos e documentos que atestam a doença, a defensora pública, Letícia Amorim, ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer direcionado ao Município de Natividade e Secretaria de Saúde. Diante da negativa e justificativa de que não seria responsabilidade deles, o caminho foi a via judicial. “O juíz foi sensível ao caso e a situação da criança e deferiu a antecipação de tutela onde solicitamos os medicamentos. Esta criança já passou por inúmeras cirurgias para retirada de câncer, para continuar vivendo precisa de um tratamento contínuo, e é nosso dever garantir que ela tenha acesso aos medicamentos e a dignidade humana, já basta o sofrimento que passa em virtude do mal que sofre”. Avaliou.

Ainda de acordo com a defensora pública a família é bastante simples e não teria como arcar com esse tipo raro e bastante complicado de se tratar.

Autora: Alessandra Bacelar