Defensoria Pública firma convênio com Prefeitura de Itacajá
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Na segunda-feira, 1º, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins assinou um convênio de cessão de funcionários com a Prefeitura Municipal de Itacajá. O convênio foi firmado após a sanção da Lei nº 333/10, de 1º de março de 2010, que permite o convênio de cessão de funcionários para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo prefeito Manoel de Souza Pinheiro.
Conforme a defensora pública de Itacajá, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos, a Prefeitura Municipal cederá dois servidores públicos municipais para a Instituição. “Os dois Servidores foram aprovados em concurso público e em razão do convênio serão nomeados e tomarão posse para servir à Defensoria Pública”, ressalta Letícia Amorim.
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