Defensoria Pública fará parte do “Projeto Pai Presente” do TJTO

A Defensoria Pública do Tocantins será parceira no “Projeto Pai Presente” que será implantado no Estado pelo Tribunal de Justiça – TJTO. Os detalhes e estruturação do Projeto foram discutidos na tarde desta quarta-feira, 6, no gabinete da presidência do TJTO, em Palmas.

A subdefensora Pública Geral do Estado, Maria de Lourdes Vilela, participou da reunião, coordenada pela presidente do TJTO, desembargadora Willamara Leila. Também estiveram presentes o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Bernardino Lima Luz; o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut; o Secretário Municipal da Educação de Palmas, Danilo Souza; a representante da Secretaria de Estado da Educação, Maria Eunice Costa; o delegado Alberto Cavalcante, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública; e Maria dos Reis, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Na ocasião, a presidente do TJTO apresentou os juízes Adhemar Chúfalo Filho, Adonias Barbosa e Silvana Parfieniuk, que são responsáveis pelo plano de trabalho de implantação do “Projeto Pai Presente” no Tocantins. O Projeto, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, consiste em identificar os pais que não reconhecem seus filhos, os quais são alunos matriculados na rede

pública de ensino.

O encontro no Tribunal de Justiça teve ainda como objetivo firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos parceiros na realização do Projeto. A ação visa identificar crianças que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento e procurar as mães para determinar a identidade do pai. Se houver recusa da mãe, esta será encaminhada ao Mistério Público. Se houver a identificação do pai e não houver o reconhecimento voluntário, o caso será encaminhado à Defensoria Pública do Estado. Durante a reunião, foi levantada a possibilidade de já iniciar o processo no período de renovação de matrícula escolar, entre os meses de novembro e dezembro próximos, identificando os alunos que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento.

“Esta iniciativa de implantar o ‘Projeto Pai Presente’ no Tocantins é muito importante e surtirá grandes resultados. O Tribunal de Justiça do Estado está de parabéns e a Defensoria Pública abraçará este projeto”, ressaltou a subdefensora Pública Geral, Maria de Lourdes Vilela.

Censo

Através do Censo Escolar 2009, realizado pelo Ministério da Educação, foram identificados 50 mil crianças e jovens tocantinenses que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento. Destes, 10 mil foram registrados na Capital, Palmas. No Brasil, o registro de alunos sem informações sobre o nome do pai chega a 4.869.363; sendo 3.853.972, menores de 18 anos.