Defensoria Pública em Palmeirópolis consegue vitória no Tribunal de Júri

A Defensoria Pública de Tocantins conseguiu mais uma vitória no Plenário do Júri em Palmeirópolis, na tarde da última sexta-feira, 08. 

O assistido W.S. foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e aborto não consentido, sendo que a vítima era sua ex-companheira, com quem já tinha dois filhos.

A defesa do assistido foi patrocinada pelos defensores públicos Letícia Amorim e Danilo Frasseto. Durante a instrução, ficou provado para o Ministério Público que a tentativa de homicídio não existiu, porque houve a desistência voluntária, porém, o crime de aborto não consentido e os crimes de lesões corporais graves deveriam prosperar. E foi nesse sentido que o assistido foi pronunciado.

Em plenário, ficou claro para os jurados que o acusado não sabia da gravidez da ex-companheira, quando das agressões e por isso não poderia a ele ser imputado o crime de aborto. Os exemplos foram muitos, inclusive no sentido de demonstrar aos jurados a possibilidade de que nem a vítima sabia que estava grávida. A família do acusado compareceu em plenário, inclusive quatro de seus seis filhos.

A defesa logrou êxito em mostrar contradições na fala e na postura da vítima e com isso obter sucesso na tese defensiva em que se pleiteava a desclassificação do crime de aborto.
“Fazer este júri foi muito importante, porque demonstrou-se que o acesso à Justiça é uma missão da Defensoria Pública e que aquele que não possui recursos para pagar um advogado tem o direito a
Defensores Públicos para efetivar sua defesa”, disse a defensora pública de Palmeirópolis, Letícia Amorim.