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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública em Palmas lança 5ª edição do Projeto “defendECA” nesta terça-feira

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins lança na próxima terça-feira, 11, a 5ª edição do Projeto “defendECA”, na Escola Municipal Santa Bárbara, em Palmas, às 10h.

Com o objetivo de reforçar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em escolas públicas estaduais e municipais, neste ano, o “defendECA” realiza concurso para a criação do mascote que representará o Projeto em suas próximas ações.

Durante a execução de sua 5ª edição, o “defendECA” irá divulgar os serviços oferecidos pela Defensoria Pública na área da infância e adolescência, por meio de visitação às instalações da Instituição em diversas cidades do Tocantins, com a caravana “defendECA”; além de fornecer orientações sobre as garantias legais e o papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Dentre os temas a serem debatidos junto aos alunos, o principal é “A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”; além de discussões sobre bullyng, drogadição e protagonismo juvenil, e outras pertinentes à realidade local.

Concurso
Para a realização do concurso de escolha do mascote “defendECA”, que terá edital lançado também no próximo dia 11, os interessados deverão se inscrever entre os dias 17 e 31 de outubro deste ano, nas Diretorias da Defensoria Pública em Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Serão selecionados cinco desenhos em cada Diretoria, e a avaliação final será feita em Palmas. O resultado será divulgado no dia 5 de dezembro, e os criadores dos três primeiros desenhos selecionados ganharão um computador completo, um Tablet 7”, ou uma câmera fotográfica digital, dependendo da colocação.

Para Informações detalhadas clique aqui.












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