Feriado municipal: Palmas e Dianópolis em regime de plantão nesta quarta-feira, 19
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Em razão do feriado do padroeiro da cidade, São José, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas e Dianópolis atendem nesta quarta-feira, 19, em regime de urgência, ou seja, são atendidas apenas as pessoas assistidas em situação de urgência.
Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.